PROSUL

Desafio

O Aproveitamento Múltiplo de Anhembi, empreendimento de responsabilidade do Departamento Hidroviário (DH), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, consiste em barramento no rio Tietê, com o objetivo de estender a navegação fluvial dentro do contexto da Hidrovia Tietê-Paraná. O contempla o princípio dos usos múltiplos dos recursos hídricos, além de viabilizar a sustentabilidade do processo de desenvolvimento preconizado para a região de influência da hidrovia.

O grande desafio para a implantação deste empreendimento é o licenciamento de projetos associados, tais como linha de transmissão de energia, ligação ferroviária e terminal intermodal, que serão implantados por outros agentes do Estado de São Paulo ou pela iniciativa privada. O licenciamento está vinculado ao órgão ambiental estadual Cetesb, referência nacional para dos demais órgãos ambientais.

Solução

• Elaboração de estudos ambientais abrangentes sobre os impactos decorrentes da utilização dos recursos naturais em relação não só ao meio ambiente natural, mas especialmente em relação ao meio antrópico.

• É necessário e imprescindível reduzir ao máximo os previsíveis e eventuais efeitos adversos do empreendimento, considerando as medidas mitigadoras desde o início, nas fases de planejamento e implantação, até a conclusão e consequente entrada em operação, abrangendo inclusive o transporte de mercadorias e pessoas durante todo o período de vida útil da hidrovia.